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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 14:07
Conheça as Leis que beneficiam os idosos
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:59
O Útero em substituição à luz da Bioética
O escopo do presente é analisar o instituto do útero em substituição à luz da bioética.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
O Direito do Trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 14:19
1ª Turma mantém punição a juíza envolvida em prisão de menina em cela masculina
Os ministros entenderam que ela se omitiu e não agiu com a celeridade necessária para remediar a situação mesmo depois de tomar conhecimento dela.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:34
Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza
Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:37
Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002
As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A primeira razão é a de que o Código Civil é o diploma legal da maior relevância, por regular as relações jurídicas das pessoas ...
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:56
Licença-maternidade a mães não gestantes em união homoafetiva, advogada explica
Por Silvia Monteiro
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:41
Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP
Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:26
Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto
A captação ambiental de imagens e sons, que pelas regras atuais só é aceita em matéria de acusação quando realizada mediante ordem judicial ou consentimento dos interlocutores, poderá dispensar esses requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:25
Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória
Os desembargadores concluíram que houve violação aos direitos de personalidade do aluno.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:13
Turma afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:50
Idosa é condenada a indenizar por racismo
Pena de prisão foi comutada em razão da idade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:30
Justiça condena responsáveis por racismo contra jornalista da Rede Globo
Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:51
Reclamante deve indenizar empresa em R$ 100 mil por litigância de má-fé
Juiz da BA considerou documentos mostrando reclamante se comportando como sócio de fato de uma das reclamadas.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 09:52
HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita
O mérito desse habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Ribeiro Dantas.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:29
Justiça amplia licença-maternidade para mãe de gêmeos internados pós-parto
Gêmeos nasceram prematuros e ficaram internados durante 42 dias.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 09:15
Acusado de estuprar menor cega e deficiente mental deve permanecer preso
O réu continuará preso até o julgamento do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 11:06
Juíza autoriza casal do Rio de Janeiro a cultivar maconha para tratamento médico da filha
Justiça do RJ concedeu liminar em HC para que casal não seja preso pelo ato.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 16:24
Tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva
Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Inadequação.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:48
Tratamento de jovem com leucemia deve ser totalmente custeado por entes públicos
A determinação é da Juíza de Direito Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande
